Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/09/2024 10:17:32 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 55/2024 Boletim
05/09/2024 09:24:33 1º termo aditivo ao Contrato nº 166/2024 Boletim
04/09/2024 16:49:45 Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 57/2024 Boletim
04/09/2024 16:34:08 4º termo aditivo ao Contrato nº 149/2021 Boletim
04/09/2024 15:41:09 1º termo aditivo ao Contrato nº 170/2024 Boletim
04/09/2024 15:01:08 1º termo aditivo a ata de registro de preços nº 366/2023 Boletim
04/09/2024 10:48:58 1º termo aditivo ao Contrato nº 163/2024 Boletim
03/09/2024 13:11:13 1º termo aditivo ao Contrato nº 171/2024 Boletim
03/09/2024 10:49:32 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
02/09/2024 15:31:41 1º termo aditivo ao Contrato nº 161/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.