LEI Nº 008/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas
leis
17/05/2024 11:08:26
LEI Nº 007/2008 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar N 101-2000
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17/05/2024 11:06:27
LEI Nº 006/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
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17/05/2024 11:05:31
LEI Nº 005/2008 Autoriza firmar convênio com APMIF Associação de Proteção à Maternidade, Infância, idoso e família de Catanduvas
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17/05/2024 11:04:38
LEI Nº 004/2008 Autoriza firmar convênio com APMFS Associação de Pais, Mestres e Funcionários de Escolas do Município
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17/05/2024 11:00:45
LEI Nº 003/2008 Autoriza firmar convênio com entidade municipal, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social
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17/05/2024 10:57:29
LEI Nº 001/2008 Altera a Lei Municipal N 017-2002
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17/05/2024 10:54:15
Emenda N 002-2008 Altera a redação do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Catanduvas
Emendas
17/05/2024 10:52:35
Emenda N 001-2008 Da nova redação ao inciso II do artigo 158 da Lei Orgânica Municipal
Emendas
17/05/2024 10:44:00
LEI Nº 116/2007 Institui Nova Lei Orgânica Municipal
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