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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 16/07/2025 16:53:02

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09/05/2024 08:25:10 LEI Nº 009/1997 Concede Título de Cidadão Honorário à pessoa que específica leis
09/05/2024 08:23:51 LEI Nº 008/1997 Dispõe sobre a criação, organização e supressão de Distritos leis
09/05/2024 08:21:53 LEI Nº 007/1997 Concede aumento real de Salário aos Servidores Públicos Municipais leis
09/05/2024 08:21:00 LEI Nº 006/1997 Dispõe sobre retificação dos anexos I e II, acrescenta o símbolo CC-10 no anexo V, da Lei Municipal N 19-93 e dá outras providências leis
09/05/2024 08:19:49 LEI Nº 005/1997 Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Credito com o Banco do Estado do Paraná SA para a execução do Programa Vilas Rurais e através do FDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento leis
09/05/2024 08:17:56 LEI Nº 004/1997 Criação de uma faixa de domínio público, parelela ao eixa das estradas rurais de Município de Catanduvas leis
09/05/2024 08:11:52 LEI Nº 003/1997 Convênios com Órgãos Estaduais e Federais leis
09/05/2024 08:10:22 LEI Nº Lei N 002/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar serviços de horas máquinas com o Município de Três Barras do Paraná leis
08/05/2024 17:29:06 LEI Nº 307/2024 - Autoriza abertura Crédito Adicional Suplementar Orçamento Municipal e dá providências leis
08/05/2024 16:23:16 27º Termo de prorrogação ao Contrato nº 215/2020 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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