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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/09/2024 14:54:25 Ata de Registro de Preços nº 214/2024 - Pregão Presencial nº 49/2024. Boletim
02/09/2024 14:35:26 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 54/2024 Boletim
02/09/2024 09:23:12 LEI Nº 235/2024 - abertura credito especial excesso fontes 1099 incentivo cultura 2079 LEIS
02/09/2024 09:21:54 LEI Nº 324/22024 - altera PPA 2022 2025 LDO 2024 incentivo cultura 2079 LEIS
02/09/2024 09:02:47 Termo de Homologação 2ª colocada Pregão Eletrônico nº 8/2024 Boletim
02/09/2024 09:01:43 Termo de rescisão unilateral ao Contrato nº 89/2024 Boletim
30/08/2024 10:33:31 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 55/2024 Boletim
29/08/2024 15:30:59 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 49/2024. Boletim
29/08/2024 10:45:27 Ata de Registro de Preços nº 213/2024 - Pregão Presencial nº 48/2024. Boletim
28/08/2024 15:45:57 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 48/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.