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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/07/2024 16:46:55 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 39/2024. Boletim
30/07/2024 13:55:30 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
30/07/2024 11:40:59 Ata de Registro de Preços nº 177/2024 - Pregão Presencial nº 37/2024. Boletim
30/07/2024 10:31:57 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2024 Editais
30/07/2024 09:39:18 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 46/2024 Boletim
29/07/2024 14:46:28 Ata de Registro de Preços nº 181/2024 - Pregão Presencial nº 38/2024. Boletim
29/07/2024 14:13:31 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 45/2024 Boletim
29/07/2024 10:14:10 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 38/2024. Boletim
24/07/2024 16:33:39 Contrato nº 180/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Boletim
24/07/2024 16:33:23 Contrato nº 179/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.