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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/08/2024 16:20:00 Ata de Registro de Preços nº 209/2024 - Pregão Presencial nº 46/2024 Boletim
27/08/2024 16:18:14 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 54/2024 Boletim
27/08/2024 16:11:23 Ata de Registro de Preços nº 203/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024 - REPUBLICADO. Boletim
27/08/2024 16:06:05 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 43/2024 - REPUBLICADO Boletim
27/08/2024 15:27:28 Ata de Registro de Preços nº 192/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024 - REPUBLICADO Boletim
27/08/2024 15:26:49 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 43/2024 - REPUBLICADO Boletim
27/08/2024 11:35:59 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
27/08/2024 09:26:59 Ata de Registro de Preços nº 194/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 14:47:53 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 53/2024 Boletim
26/08/2024 11:11:11 Ata de Registro de Preços nº 212/2024 - Pregão Presencial nº 46/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.