Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 17:02:34

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
05/05/2025 14:09:00	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 16/2025	Licitações
05/05/2025 08:57:00	Decreto nº 137/2025 - Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências	Decretos
05/05/2025 08:54:00	decreto nº 135/2025 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e da outras providências	Decretos
02/05/2025 12:02:00	LEI Nº 378/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências	leis
30/04/2025 17:00:00	Decreto nº 130/2025 - Dispõe sobre a Homologação das Inscrições para o "Processo Simplificado Seletivo" PSS nº 02/2025 para "Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo" e dá outras providências.	Decretos
30/04/2025 17:00:00	Decreto nº 143/2025 - Contrata candidata aprovada no PSS nº 01/2025.	Decretos
30/04/2025 17:00:00	Extrato de Contrato nº 010/2025 Ref. EC nº 009/2025. Decreto nº 143/2025.	Extratos de Contratos
30/04/2025 15:43:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 110/2024	Licitações
30/04/2025 15:43:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 111/2024	Licitações
30/04/2025 15:43:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 115/2024	Licitações

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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