Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
16/02/2024 09:24:05	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 2/2024.	Boletim
15/02/2024 16:02:26	Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 6/2024	Boletim
15/02/2024 14:14:24	Decreto Nº 028/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências.	DECRETO
15/02/2024 11:13:00	Aviso de Licitação Credenciamento/Chamada Pública nº 02/2024	Boletim
15/02/2024 10:31:14	Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 5/2024	Boletim
15/02/2024 09:57:25	Ata de Registro de Preços nº 40/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023	Boletim
15/02/2024 09:56:55	Ata de Registro de Preços nº 39/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023	Boletim
14/02/2024 16:24:00	2º TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 175/2022	Boletim
14/02/2024 14:51:05	Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 4/2024	Boletim
14/02/2024 14:45:54	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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