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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/02/2024 09:12:04 1º termo aditivo ao Contrato nº 145/2023 Boletim
07/02/2024 08:28:39 Decreto Nº 022/2024 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
07/02/2024 08:28:08 Decreto Nº 020/2024 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
07/02/2024 08:26:39 Decreto Nº 019/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. DECRETO
07/02/2024 08:21:14 Edital de Convocação Nº 004/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
06/02/2024 15:50:41 DECRETO Nº 21/2024 - Fixa os feriados pontos facultativos exercício de 2024, além de outras providências DECRETO
06/02/2024 15:31:59 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
06/02/2024 11:06:00 Edital nº 02/2024 - Chamamento Público para Cotação Prévia de Orçamentos para elaboração de processo para contratação de empresa para realização de publicidade volante com carro de som e locação de equipamentos de som e luz para realização de eventos no município Editais
06/02/2024 09:52:58 25º Termo aditivo ao Contrato nº 215/2020 Boletim
06/02/2024 09:36:25 DECRETO Nº 18/2024 - Revoga decreto municipal e dá outras providências DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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