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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/08/2024 11:10:53 Ata de Registro de Preços nº 211/2024 - Pregão Presencial nº 46/2024 Boletim
26/08/2024 11:10:27 Ata de Registro de Preços nº 210/2024 - Pregão Presencial nº 46/2024. Boletim
26/08/2024 10:59:35 4º termo aditivo ao Contrato nº 133/2020 Boletim
26/08/2024 10:53:44 Ata de Registro de Preços nº 206/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:53:11 Ata de Registro de Preços nº 205/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:52:44 Ata de Registro de Preços nº 204/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:52:17 Ata de Registro de Preços nº 203/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:51:47 Ata de Registro de Preços nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:51:25 Ata de Registro de Preços nº 201/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:49:38 Ata de Registro de Preços nº 200/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.