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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 17:02:34

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30/04/2025 15:42:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 109/2024 Licitações
30/04/2025 15:19:00 Decreto nº 129/2025 - Nomeia Agente Político, Secretário de Planejamento. Decretos
30/04/2025 13:58:00 Decreto nº 128/2025 - Exonera secretária municipal, a pedido. Decretos
30/04/2025 10:18:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2025 Licitações
30/04/2025 08:09:00 3º Termo aditivo ao contrato nº 223/2024 Contratos
29/04/2025 16:57:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 116/2024 Contratos
29/04/2025 15:45:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
29/04/2025 14:05:00 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Avisos de Licitações
29/04/2025 08:35:00 DECRETO Nº 126/2025 - Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC”, além dos delegados para etapa estadual, e dá providências. Decretos
28/04/2025 13:40:00 Decreto nº 127/2025 - Dispõe sobre a divulgação preliminar dos inscritos no PSS nº 02/2025 para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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