Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 15/05/2025 16:25:06

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
23/01/2024 08:11:24	Decreto Nº 001/2024 - Exonera servidores em razão do término do mandato e dá outras providências.	DECRETO
23/01/2024 08:10:11	Portaria Nº 001/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses.	PORTARIA
22/01/2024 09:37:22	Termo de reajuste da ata de registro de preços nº 50/2023	Boletim
18/01/2024 13:57:00	Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023	Boletim
17/01/2024 12:06:26	EDITAL Nº 001/2024 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 325/2023	Boletim
17/01/2024 11:52:39	EDITAL Nº 001/2024 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 325/2023	Boletim
16/01/2024 14:00:26	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
16/01/2024 13:38:23	Ata de Registro de Preços nº 13/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023	Boletim
12/01/2024 15:15:58	Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023	Boletim
12/01/2024 15:15:41	Ata de Registro de Preços nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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