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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/05/2025 15:54:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/12/2023 13:39:46 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 85/2023 Boletim
22/12/2023 13:27:54 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 85/2023 e Adjudicação Boletim
22/12/2023 10:54:56 LEI Nº 300/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2024. leis
22/12/2023 10:15:45 Contrato nº 404/2023 - Dispensa nº 40/2023 Boletim
22/12/2023 10:07:40 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 350/2023 Boletim
21/12/2023 14:17:47 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 40/2023 Boletim
21/12/2023 13:35:44 Ata de Registro de Preços nº 388/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
21/12/2023 13:35:24 Ata de Registro de Preços nº 387/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
21/12/2023 13:35:04 Ata de Registro de Preços nº 386/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
21/12/2023 10:38:37 3º Termo aditivo ao Contrato nº 322/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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