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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/08/2024 10:49:12 Ata de Registro de Preços nº 199/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:48:46 Ata de Registro de Preços nº 198/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:48:06 Ata de Registro de Preços nº 197/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:47:46 Ata de Registro de Preços nº 196/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:47:19 Ata de Registro de Preços nº 195/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:46:47 Ata de Registro de Preços nº 193/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 10:46:21 Ata de Registro de Preços nº 192/2024 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Boletim
26/08/2024 09:54:27 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 04/2024 SAÚDE Boletim
26/08/2024 09:34:14 DECRETO Nº 205/2024 - Aprova homologa edital regulamenta processo escolha diretor escolar e dá outras providências. DECRETO
23/08/2024 16:19:05 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 51/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.