Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/07/2025 09:36:25

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
28/04/2025 13:40:00	Decreto nº 127/2025 - Dispõe sobre a divulgação preliminar dos inscritos no PSS nº 02/2025 para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo.	Decretos
28/04/2025 11:49:00	Ata de Registro de preços nº 64/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025	Licitações
28/04/2025 10:23:00	Chamamento para Orçamento nº 23/2025	Editais
28/04/2025 08:47:00	LEI Nº 367/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências	leis
28/04/2025 08:01:00	LEI Nº 368/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.	leis
25/04/2025 17:00:00	Edital de Desclassificação nº 001/2025. Ref. EC 008/2025 - PSS nº 01/2025.	Editais
25/04/2025 17:00:00	Decreto nº 125/2025 - Exonera servidor devido aposentadoria.	Decretos
25/04/2025 16:22:00	Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamentos para processo de registro de preços para futura contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para eventos, conforme especificações deste Edital.	Editais
25/04/2025 16:20:00	CHAMADA PÚBLICA PARA ORÇAMENTOS N. 04/2025 - SEMED	Editais
25/04/2025 08:58:00	Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 59/2025	Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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