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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/05/2025 15:54:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/12/2023 10:06:33 Aviso de Licitação Concorrência nº 5/2023 Boletim
21/12/2023 10:06:14 Aviso de Licitação Concorrência nº 4/2023 Boletim
21/12/2023 10:05:57 Aviso de Licitação Concorrência nº 3/2023 Boletim
21/12/2023 10:05:25 Aviso de Licitação Concorrência nº 2/2023 Boletim
21/12/2023 09:38:03 24º Termo aditivo ao contrato nº 215/2020 - Lote 6 Boletim
21/12/2023 09:35:12 23º Termo aditivo ao Contrato nº 215/2020 - Lote 4 Boletim
21/12/2023 09:06:36 1º termo aditivo ao Contrato nº 59/2023 Boletim
19/12/2023 17:45:10 PORTARIA Nº 75/2023 - DIVULGA CRITERIOS RESULTADO PRIMEIRA ETAPA CADASTROS PROGRAMA HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias
19/12/2023 17:34:03 DECRETO Nº 247/2023 -Aprova o Plano Anual Atividades CI 2024 e dá outras providências Decretos
19/12/2023 17:31:35 DECRETO Nº 245/2023 - Regulamenta casos omissos em lei municipal, além dar outras providências Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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