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Ata de Registro de Preços nº 120/2024 - Pregão Presencial nº 19/2024.
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Contrato nº 115/2024 - Chamada Pública nº 3/2024
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Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 20/2024.
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LEI Nº 017/2001 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 885.000.00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais)
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LEI Nº 016/2001 Institui o Sistema de Administraçaõ de pessoas e plano de carreira para os servidores do município de Catanduvas, reestrutura a administração
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LEI Nº 014/2001 Altera o Anexo I da Lei Municipal N 011-2001
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LEI Nº 012/2001 Dispõe sobre o sistema de avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos municipais ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório
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LEI Nº 011/2001 Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de Catanduvas para o Período de 2002 à 2005
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LEI Nº 010/2001 Concede aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais
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