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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 07/11/2025 14:53:16

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10/05/2024 09:39:44 LEI Nº 071/1999 Altera o Artigo 99, da Lei Municipal N 18-93 leis
10/05/2024 09:38:40 LEI Nº 070/1999 Altera o anexo I da Lei Municipal N 19-93, aumentando o número de vagas para o Cargo de Professores leis
10/05/2024 09:37:28 LEI Nº 068/1999 Cria cargo em comissão e altera II da Lei Municipal N 19-93 leis
10/05/2024 09:36:21 LEI Nº 067/1999 Altera item IX do Artigo 7 da Lei Municipal N 36-97 leis
10/05/2024 09:34:21 LEI Nº 066/1999 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agropecuária Amigos do Roncador leis
10/05/2024 09:33:18 LEI Nº 065/1999 Altera Artigo da Lei Municipal N 46-98 leis
10/05/2024 09:29:03 LEI Nº 064/1999 Reconhece de Utilidade pública a Associação Comunitária Novo Caminho-Programa Vila Rural, do Distrito de Ibiracema leis
10/05/2024 09:28:21 LEI Nº 063/1999 Denomina Moacir Antunes de Oliveira, o Centro de Saúde leis
10/05/2024 09:27:11 LEI Nº 062/1999L Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná leis
10/05/2024 09:26:14 LEI Nº 061/1999 Dispõe sobe as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2.000 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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