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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/05/2025 15:54:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/12/2023 07:50:04 LEI Nº 298/2023 - Autoriza efetuar abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências. leis
13/12/2023 14:56:32 Contrato nº 383/2023 - TP nº 6/2023 Boletim
13/12/2023 14:22:50 Termo de rescisão do item 180 da ata de registro de preços nº 220/2023 Boletim
13/12/2023 13:28:01 PORTARIA Nº 73/2023 - Convoca professores e/ou profissionais de Educação Física para distribuição aulas/turmas, além de dar outras providências Portarias
13/12/2023 13:26:31 Ata de Registro de Preços nº 384/2023 - Pregão nº 42/2023 Boletim
13/12/2023 11:08:56 LEI Nº 295/2023 - Autoriza desenvolver ações Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. leis
13/12/2023 11:07:49 LEI Nº 296/2023 - Autoriza efetuar abertura Crédito Especial Orçamento Habitacao e dá providências. leis
13/12/2023 11:06:29 LEI Nº 297/2023 - Autoriza firmar contrato concessão direito uso via licitacao e dá outras providências. leis
13/12/2023 09:11:38 LEI Nº 298/2023 - Autoriza efetuar abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências. leis
13/12/2023 09:10:00 LEI Nº 297/2023 - Autoriza firmar contrato concessão direito uso via licitacao e dá outras providências. leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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