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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/08/2024 15:28:36 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 53/2024 Boletim
23/08/2024 15:09:05 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 52/2024 Boletim
23/08/2024 11:32:28 1º termo aditivo ao Contrato nº 240/2023 Boletim
23/08/2024 11:10:40 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 52/2024 Boletim
23/08/2024 10:10:49 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 51/2024 Boletim
23/08/2024 07:52:38 Extrato de Termo Aditivo Enfermeira (Vigência 25/08/2024 a 19/11/2024). Extratos
22/08/2024 16:55:10 Ata de Registro de Preços nº 208/2024 - Pregão Eletrônico nº 47/2024. Boletim
22/08/2024 15:38:38 Contrato nº 207/2024 - Chamada Pública nº 4/2024 Boletim
22/08/2024 14:43:08 Decreto nº 198/2024 - Declara a perda de qualidade de dependente e dá outras providências. DECRETO
22/08/2024 14:42:21 Portaria nº 039/2024 - Revoga a pedido, o ato administrativo que concedeu a licença eleitoral. PORTARIA
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.