Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/05/2025 13:57:58

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
28/11/2023 11:14:03	2º termo aditivo ao Contrato nº 322/2023	Boletim
28/11/2023 10:50:07	Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 38/2023	Boletim
28/11/2023 10:03:42	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
27/11/2023 13:05:49	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 79/2023.	Boletim
27/11/2023 13:05:00	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 79/2023 e Adjudicação	Boletim
27/11/2023 09:12:01	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 85/2023	Boletim
24/11/2023 15:59:03	Portaria nº 67/2023 - Nomeia Comissão para análise, acompanhamento e prática de todos os atos necessários para a realização e implementação do Programa Habitacional.	Boletim
24/11/2023 15:22:34	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 78/2023.	Boletim
24/11/2023 15:15:48	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 78/2023 e Adjudicação	Boletim
24/11/2023 14:58:10	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 84/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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