Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/05/2025 15:47:06

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
22/11/2023 14:40:22	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 76/2023 e Adjudicação	Boletim
22/11/2023 14:39:24	1º termo aditivo ao Contrato nº 323/2023	Boletim
22/11/2023 13:35:29	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 82/2023	Boletim
22/11/2023 13:28:33	Portaria Nº 065/2023 - Designa o servidor para prestar serviço na unidade municipal do IDR de Catanduvas e dá outras providências.	Portarias
22/11/2023 08:54:24	Contrato nº 361/2023 - Dispensa nº 36/2023	Boletim
22/11/2023 08:27:46	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05º BIMESTRE 2023	Editais
22/11/2023 08:16:33	Termo de rescisão unilateral da ata de registro de preços nº 272/2023	Boletim
21/11/2023 15:39:20	Decreto Nº 199/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.	Decretos
21/11/2023 14:12:41	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 81/2023	Boletim
21/11/2023 13:50:40	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 37/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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