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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/05/2025 16:57:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/10/2023 14:25:42 Contrato nº 350/2023 - Pregão Eletrônico nº 66/2023 Boletim
20/10/2023 10:39:13 Contrato nº 347/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
20/10/2023 10:39:00 Contrato nº 346/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
20/10/2023 10:38:45 Contrato nº 345/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
20/10/2023 10:38:31 Contrato nº 344/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletim
20/10/2023 09:10:34 1º termo aditivo ao Contrato nº 173/2023 Boletim
19/10/2023 17:00:40 LEI Nº 287/2023 - Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 6º, da Lei Municipal Nº 087/2008, e dá outras providências leis
19/10/2023 16:16:28 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 33/2023 Boletim
19/10/2023 13:32:19 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 66/2023 Boletim
19/10/2023 13:12:47 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 66/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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