Ata de Registro de preços nº 63/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025
Licitações
24/04/2025 15:29:00
Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 13/2025
Licitações
24/04/2025 14:18:00
Retificação edital de licitação Pregão Eletrônico nº 17/2025
Licitações
24/04/2025 13:38:00
Termo de rescisão da Ata da Registro de Preços nº 21/2025
Licitações
24/04/2025 13:33:00
Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2025
Licitações
24/04/2025 10:59:00
DECRETO Nº 122/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 363/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro em campeonatos, torneios, concursos culturais e educacionais e festivais de música realizados, organizados ou sediados pelo Município de Catanduvas.
Decretos
24/04/2025 09:03:00
LEI Nº 365/2025 - Altera a denominação do “Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA”, que passa a denominar-se “Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA”, e dá outras providências.
leis
24/04/2025 08:50:00
LEI Nº 363/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, em campeonatos, torneios, concursos culturais e festivais de música realizados no âmbito municipal, e dá outras providências.
leis
24/04/2025 08:47:00
LEI Nº 362/2025 - Institui, na forma que especifica, política de capacitação dos Vereadores eleitos pela Câmara Municipal de Catanduvas
leis
24/04/2025 08:40:00
PORTARIA Nº 48/2025 - Nomeia servidores para atendimento serviços Incra, Junta Serviço Militar e Serviço de Identificação, além de dar outras providências.
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