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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/08/2024 14:41:00 Decreto nº 203/2024 - Exonera servidora devido a aposentadoria e dá outras providências. DECRETO
22/08/2024 14:40:41 Decreto nº 195/20024 - Exonera servidora, em razão de encerramento de contrato temporário e dá outras providências. DECRETO
22/08/2024 14:21:48 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 7/2024 Boletim
22/08/2024 11:21:42 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 46/2024 Boletim
22/08/2024 11:09:00 Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo (Vigência 25/08/2024 a 19/11/2024). Extratos
21/08/2024 16:09:16 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 50/2024 Boletim
21/08/2024 14:07:11 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 4/2024 Boletim
21/08/2024 13:46:49 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 47/2024. Boletim
21/08/2024 09:35:22 Ata de Registro de Preços nº 191/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2024. Boletim
21/08/2024 09:34:49 Ata de Registro de Preços nº 190/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.