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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/08/2024 19:55:15 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO Boletim
20/08/2024 16:11:47 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 50/2024 Boletim
20/08/2024 13:19:29 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE CONCESSÃO Boletim
20/08/2024 11:44:20 LEI Nº 323/2024 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar Orçamento Municipal e dá providências LEIS
20/08/2024 09:45:06 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 49/2024 Boletim
19/08/2024 16:48:19 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 43/2024 Boletim
19/08/2024 16:21:43 Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 49/2024 Boletim
19/08/2024 11:19:38 Decreto nº 202, 19 de agosto de 2024. "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018". Boletim
19/08/2024 10:20:33 Termo de reajuste do item 18 da ata de registro de preços nº 38/2024 Boletim
19/08/2024 08:17:22 Contrato nº 189/2024 - Pregão Eletrônico nº 44/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.