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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 01/08/2025 17:04:44


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30/11/2023 13:41:37 DECRETO Nº 208/2023 - atualia planta generica valores para exercicio 2024 e da outras providencias Decretos
30/11/2023 13:39:57 DECRETO Nº 207/2023 - Atualiza a UFC Unidade Fiscal do Município exercicio 2024 e da outras porvidencias Decretos
30/11/2023 13:38:15 PORTARIA Nº 69/2023 - Nomeia comissao avaliacao desempenho servidores quadro magisterio e dá outras providências Portarias
30/11/2023 13:34:31 PORTARIA Nº 68/2023 - Nomeia os membros para avaliação de desempenho dos Servidores públicos municipais ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório dentro do quadro do magistério, além de dar outras providências. Portarias
30/11/2023 09:00:30 Decreto nº 219/2023 - Homologa Laudo de Avaliação e dá outras Providências Decretos
29/11/2023 16:44:47 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletins
29/11/2023 11:23:50 Contrato nº 373/2023 - Dispensa nº 39/2023 Boletins
29/11/2023 08:58:32 LEI Nº 292/2023 - Altera artigo da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências leis
29/11/2023 08:56:24 DECRETO Nº 198/2023 - Declara inservíveis bens autoriza exclusão registro patrimonial e dá outras providências Decretos
28/11/2023 15:16:19 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 39/2023 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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