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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/08/2024 14:21:58 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 45/2024 Boletim
15/08/2024 10:58:37 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 44/2024 - REPUBLICADO Boletim
14/08/2024 16:39:07 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 46/2024 Boletim
14/08/2024 15:41:31 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 44/2024 Boletim
13/08/2024 13:01:30 PORTARIA Nº 38/2024 - Nomeia membros comissao transporte eleitores e dá outras providências PORTARIA
13/08/2024 10:55:26 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
13/08/2024 10:22:08 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 49/2024 Boletim
13/08/2024 10:20:52 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 48/2024 Boletim
13/08/2024 10:00:54 Contrato nº 188/2024 - Pregão Eletrônico nº 41/2024 Boletim
12/08/2024 10:34:17 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 106/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.