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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/07/2024 11:36:42 Contrato nº 154/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2024. Boletim
10/07/2024 11:12:21 Decreto nº 177/2024 - Nomeia candidato aprovado no concurso Público nº 001/2020. DECRETO
10/07/2024 11:12:05 Portaria nº 035/2024 - Concede "Jornada de Horas Estendidas (J.H.E)". PORTARIA
10/07/2024 11:11:00 Portaria nº 034/2024 - Concede licença para atividade política e dá outras providências. PORTARIA
10/07/2024 11:10:38 Portaria nº 033/2024 - Conceder licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos. PORTARIA
09/07/2024 15:59:46 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
09/07/2024 08:13:32 Portaria nº 36/2024 - Nomeia gestora do termo de fomento Boletim
08/07/2024 16:19:56 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 44/2024 Boletim
08/07/2024 16:19:39 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 43/2024 Boletim
08/07/2024 11:40:01 Termo de reajuste do item 186 da ata de registro de preços nº 235/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.