Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 10:15:59

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
05/09/2023 16:39:07	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
05/09/2023 14:06:23	Portaria Nº 052/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses.	Portarias
05/09/2023 14:05:44	Decreto Nº 151/2023 - Revoga gratificação do servidor municipal e dá outras providências.	Decretos
05/09/2023 09:23:12	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 45/2023	Boletim
05/09/2023 08:55:57	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 55/2023	Boletim
04/09/2023 16:27:57	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e Adjudicação	Boletim
04/09/2023 16:26:36	Ata de Registro de Preços nº 245/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023	Boletim
04/09/2023 16:26:18	Ata de Registro de Preços nº 244/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023	Boletim
04/09/2023 16:25:57	Ata de Registro de Preços nº 243/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023	Boletim
04/09/2023 16:25:40	Ata de Registro de Preços nº 242/2023 - Pregão Presencial nº 47/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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