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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/08/2024 15:29:05 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 44/2024 Boletim
09/08/2024 14:19:46 26º Termo aditivo ao Contrato nº 214/2020 Boletim
09/08/2024 14:05:19 Termo de reajuste do item 52 da ata de registro de preços nº 340/2023 Boletim
09/08/2024 13:45:35 Termo de reajuste do item 52 da ata de registro de preços nº 139/2024 Boletim
09/08/2024 13:41:50 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 47/2024 Boletim
09/08/2024 11:30:51 2º termo aditivo ao Contrato nº 197/2023 Boletim
09/08/2024 11:10:01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 48/2024 ORÇAM. CONST. POÇOS ARTESIANOS Boletim
09/08/2024 11:03:08 Edital de chamamento para orçamento poço artesiano Boletim
09/08/2024 09:52:25 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 41/2024 Boletim
09/08/2024 09:10:06 Aviso de Licitação Credenciamente/Chamada Pública nº 04/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.