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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 10:15:59

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/08/2023 07:46:56 DECRETO Nº 145/2023 - Regulamenta retencao imposto renda pagamento fornecedores e da outras providencias Decretos
22/08/2023 16:25:21 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 41/2023 - REPUBLICADO Boletim
22/08/2023 16:24:32 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 41/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
22/08/2023 15:57:40 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
22/08/2023 15:22:45 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 50/2023 Boletim
22/08/2023 13:21:16 11º termo aditivo ao Contrato nº 11/2019 Boletim
22/08/2023 13:20:45 10º termo aditivo ao Contrato nº 10/2019 Boletim
22/08/2023 13:20:21 10º termo aditivo ao Contrato nº 8/2019 Boletim
22/08/2023 13:19:51 10º termo aditivo ao Contrato nº 7/2019 Boletim
22/08/2023 13:19:24 10º termo aditivo ao Contrato nº 6/2019 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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