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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/07/2024 10:54:55 DECRETO Nº 276-2022 Define novos valores para diárias e dá outras providências Decretos
04/07/2024 10:54:17 DECRETO Nº205-2020 aprova plano anual Controle Interno exercício 2021 e dá outras porvidências Decretos
04/07/2024 10:51:36 DECRETO Nº205-2020 aprova plano anual Controle Interno exercício 2021 e dá outras porvidências Decretos
04/07/2024 10:50:37 DECRETO Nº 132/2020 licitacao pregao eletronico Decretos
04/07/2024 10:49:50 DECRETO Nº 70/2022 REGULAMENTO BOSQUE MUNICIPAL.doc Decretos
04/07/2024 09:08:49 Edital de Convocação Nº 015/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Editais
03/07/2024 16:56:30 Ata de Registro de Preços nº 150/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024. Boletim
03/07/2024 16:56:00 Ata de Registro de Preços nº 149/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024. Boletim
03/07/2024 16:55:35 Ata de Registro de Preços nº 148/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024. Boletim
03/07/2024 16:28:14 5º termo de prorrogação ao Contrato nº 133/2019 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.