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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/08/2024 16:06:51 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento AGR nº 07/2024 Boletim
08/08/2024 10:57:59 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 24/2024 Boletim
08/08/2024 08:26:21 DECRETO Nº 194/2024- Declara utilidade publica implantacao estacao Sanepar e da outras providencias DECRETO
08/08/2024 08:09:16 Errata Extrato de Contrato Extratos
07/08/2024 15:11:08 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 48/2024 Boletim
07/08/2024 10:17:33 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS NUMERO 04/2024 MERENDA ESCOLAR Boletim
07/08/2024 09:36:20 Contrato nº 186/2024 - Pregão Eletrônico nº 40/2024 Boletim
07/08/2024 09:12:09 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 131/2024 Boletim
07/08/2024 09:07:57 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 145/2024 Boletim
07/08/2024 08:58:33 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 107/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.