Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 14:08:03

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
31/07/2023 09:40:52	Edital de Convocação nº 018/2023 - Concurso Público nº 001/2020	Editais
31/07/2023 08:03:31	Decreto Nº 123/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.	Decretos
31/07/2023 08:01:06	Decreto Nº 122/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020.	Decretos
31/07/2023 07:58:43	Decreto Nº 115/2023 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências.	Decretos
28/07/2023 16:54:23	Decreto nº 128/2023 - Divulga resultado preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no PSS nº 01/2023.	Decretos
28/07/2023 14:05:55	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 29/2023	Boletim
28/07/2023 14:05:27	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 29/2023 e Adjudicação	Boletim
28/07/2023 11:29:17	1º termo de prorrogação ao Contrato nº 205/2022	Boletim
28/07/2023 11:06:52	5º termo de prorrogação ao Contrato nº 18/2021	Boletim
28/07/2023 10:32:56	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 43/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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