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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 08:56:52

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27/07/2023 16:35:17 Decreto Nº 124/2023 - Dispõe sobre a Homologação das inscrições para o "Processo Simplificado Seletivo para "DENTISTA", "ENFERMEIRO" e "FONOAUDIÓLOGO" e dá outras providências. Decretos
27/07/2023 15:29:04 Contrato nº 155/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Boletim
27/07/2023 10:42:27 Portaria Nº 044/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
27/07/2023 10:41:18 PORTARIA Nº 044/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
27/07/2023 09:50:11 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 3º BIMESTRE 2023 Editais
26/07/2023 17:01:47 4º termo de Prorrogação ao Contrato nº 240/2021 Boletim
26/07/2023 16:59:57 1º termo de Prorrogação ao Contrato nº 02/2023 - Republicado Boletim
26/07/2023 16:37:15 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
26/07/2023 15:03:27 Ata de Registro de Preços nº 149/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
26/07/2023 14:58:17 Ata de Registro de Preços nº 152/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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