Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 25/07/2025 16:06:44

Filtrar
Data Publicações Categorias Visualizar
25/09/2023 14:38:59 Contrato nº 274/2023 - Pregão Eletrônico nº 50/2023 Boletins
25/09/2023 10:56:33 LEI Nº 285/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, e técnicos de enfermagem, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal nº 14.343, de 2 de agosto de 2022, ADI - STF - 7222 e demais normas aplicáveis, e dá outras providências leis
25/09/2023 10:54:26 LEI Nº 284/2023 - Dispõe sobre a instituição de "programa habitacional" com amparo na função social da propriedade, através de alienação onerosa de lotes urbanos com a finalidade exclusiva de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. leis
25/09/2023 10:12:42 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 63/2023 Boletins
22/09/2023 16:28:28 Esclarecimento Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletins
22/09/2023 13:34:16 1º termo aditivo ao Contrato nº 81/2023 Boletins
21/09/2023 15:42:52 Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS - Processo Seletivo Simplificado. Editais
21/09/2023 13:29:28 14º Termo de prorrogação ao Contrato nº 268/2019 Boletins
21/09/2023 10:38:19 Contrato nº 275/2023 - Inexigibilidade nº 30/2023 Boletins
21/09/2023 10:08:50 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 62/2023 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind