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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/07/2024 15:58:28 Decreto nº 161/2024 - Concede pensão a dependente de Servidor Municipal falecido e dá outras providências. DECRETO
03/07/2024 15:10:19 Edital de Convocação Nº 014/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Editais
03/07/2024 15:09:48 Edital de Convocação nº 018/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
03/07/2024 15:09:29 Edital de Convocação nº 017/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
03/07/2024 15:09:10 Edital de Convocação nº 016/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
03/07/2024 15:07:43 Decreto nº 159/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
03/07/2024 15:07:06 LEI Nº 318/2024 - Fixa subsídio Prefeito Vice Secretários Legislatura 2025 2028 e dá providências correlatas LEIS
03/07/2024 15:07:00 Decreto nº 164/2024 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
03/07/2024 15:06:42 Decreto nº 172/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
03/07/2024 15:06:21 Decreto nº 171/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.