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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/08/2024 08:33:46 PORTARIA Nº 37/2024 - Nomeia membros comissoa patrimonio publico e dá outras providências PORTARIA
06/08/2024 14:17:41 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
06/08/2024 13:28:26 Ata de Registro de Preços nº 185/2024 - Pregão Eletrônico nº 39/2024. Boletim
05/08/2024 16:36:07 7º termo de prorrogação ao Contrato nº 18/2021 Boletim
05/08/2024 16:17:37 Ata de Registro de Preços nº 187/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2024. Boletim
02/08/2024 14:14:48 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 42/2024. Boletim
02/08/2024 11:38:43 Ata de Registro de Preços nº 184/2024 - Pregão Eletrônico nº 39/2024. Boletim
02/08/2024 11:38:17 Ata de Registro de Preços nº 183/2024 - Pregão Eletrônico nº 39/2024. Boletim
02/08/2024 11:37:51 Ata de Registro de Preços nº 182/2024 - Pregão Eletrônico nº 39/2024. Boletim
02/08/2024 10:28:04 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 40/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.