Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
06/07/2023 13:57:54	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 34/2023	Boletim
06/07/2023 11:13:08	Contrato nº 125/2023 - Pregão Eletrônico nº 25/2023	Boletim
06/07/2023 11:12:47	Contrato nº 124/2023 - Pregão Eletrônico nº 25/2023	Boletim
06/07/2023 10:55:07	Portaria Nº 042/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses.	Portarias
06/07/2023 10:52:39	Decreto Nº 111/2023 - Revoga gratificação do servidor municipal e dá outras providências.	Decretos
06/07/2023 10:50:00	Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo (Vigência 06/07/2023 a 10/09/2023).	Editais
06/07/2023 09:00:11	4º termo aditivo ao Contrato nº 129/2019	Boletim
06/07/2023 08:55:55	1º termo aditivo ao Contrato nº 56/2023	Boletim
05/07/2023 16:01:43	Contrato nº 126/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023	Boletim
05/07/2023 15:14:30	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 27/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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