Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
28/06/2023 14:44:26	Termo de rescisão do item 48 da ata de registro de preços nº 323/2022	Boletim
28/06/2023 14:29:33	8º termo de prorrogação ao Contrato nº 99/2020	Boletim
28/06/2023 13:58:50	Decreto Nº 099/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências.	Decretos
28/06/2023 13:55:00	Decreto Nº 100/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020.	Decretos
28/06/2023 13:25:13	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 24/2023	Boletim
28/06/2023 13:24:34	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 24/2023 e Adjudicação	Boletim
27/06/2023 15:07:19	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2023	Boletim
27/06/2023 14:47:54	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
27/06/2023 14:26:05	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 26/2023 - REPUBLICADO	Boletim
27/06/2023 10:37:04	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by