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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/06/2023 10:36:18 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 30/2023 Boletim
27/06/2023 08:51:52 DECRETO Nº 97/2023 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Decretos
27/06/2023 08:50:56 DECRETO Nº 96/2023 - Nomeia membros para compor a Câmara Municipal Inter Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e dá outras providências. Decretos
26/06/2023 16:16:00 Contrato nº 112/2023 - Dispensa nº 25/2023 Boletim
26/06/2023 15:45:18 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 26/2023 Boletim
26/06/2023 11:27:41 Edital de Convocação Nº 015/2023 - Concurso Público nº 001/2020 Editais
23/06/2023 16:32:12 Ata de Registro de Preços nº 113/2023 - Pregão Presencial nº 22/2023 Boletim
23/06/2023 11:00:53 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 22/2023 Boletim
23/06/2023 11:00:11 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 22/2023 e Adjudicação Boletim
23/06/2023 09:00:09 1º Termo aditivo ao Contrato nº 187/2021 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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