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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/08/2024 16:07:36 Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 47/2024 Boletim
01/08/2024 09:36:48 Decreto nº 190/2024 - Prorroga a vigência e os contratos do "Processo Simplificado Seletivo para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo" e dá outras providências. DECRETO
01/08/2024 09:36:20 Decreto nº 186/2024 - Exonera servidor devido falecimento e dá outras providências. DECRETO
01/08/2024 09:35:43 Decreto nº 184/2024 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. DECRETO
01/08/2024 09:34:33 Extrato de Contrato nº 009/2024 - PSS nº 001/2024. Extratos
31/07/2024 16:55:02 Contrato nº 180/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024 - REPUBLICADO Boletim
31/07/2024 16:54:30 Contrato nº 179/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024 - REPUBLICADO Boletim
31/07/2024 16:53:47 Contrato nº 178/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024 - REPUBLICADO Boletim
31/07/2024 14:45:45 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) PNAB Boletim
31/07/2024 13:45:09 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 47/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.