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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 17:01:50

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/06/2023 15:12:09 Termo de rescisão do item 31 da ata de registro de preços nº 329/2022 Boletim
12/06/2023 14:27:20 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e Adjudicação Boletim
12/06/2023 13:09:23 Portaria Nº 041/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
12/06/2023 11:22:01 Contrato nº 98/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - REPUBLICADO Boletim
12/06/2023 10:38:14 LEI Nº 50/2007 - DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis
12/06/2023 09:45:53 13º Termo aditivo ao contrato nº 268/2019 Boletim
12/06/2023 09:11:44 Ata de Registro de Preços nº 90/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023 Boletim
07/06/2023 16:39:55 DECRETO Nº 84/2023 - Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Catanduvas e dá outras providências. Decretos
07/06/2023 16:38:47 DECRETO Nº 83/2023 - Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências. Decretos
07/06/2023 16:22:39 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 19/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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