Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 17:01:50

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
06/06/2023 11:34:40	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 20/2023	Boletim
06/06/2023 10:57:25	Portaria nº 40/2023 - Fixa prazos para homologação de dados nos Sistemas de Informações Municipais de Prestação de Contas	Portarias
06/06/2023 10:46:04	Edital de Covocação Nº 014/2023 - Concurso Público nº 001/2020	Editais
06/06/2023 09:07:52	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2023	Boletim
06/06/2023 08:46:02	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 23/2023	Boletim
05/06/2023 16:33:03	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 22/2023	Boletim
05/06/2023 14:56:00	3º termo aditivo ao contrato 70/2020 - Republicado	Boletim
05/06/2023 14:33:53	Contrato nº 95/2023 - Dispensa nº 22/2023.	Boletim
05/06/2023 10:54:03	Ata de Registro de Preços nº 94/2023 - Pregão Eletrônico nº 18/2023.	Boletim
05/06/2023 10:53:43	Ata de Registro de Preços nº 93/2023 - Pregão Eletrônico nº 18/2023.	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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