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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 10:15:59


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/05/2023 11:23:05 Decreto Nº 078/2023 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências. Decretos
23/05/2023 08:23:34 19º termo de prorrogação ao contrato nº 214/2020 Boletim
22/05/2023 14:21:33 4º Termo aditivo ao contrato 90/2019 Boletim
22/05/2023 14:18:06 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/2023 Boletim
22/05/2023 11:37:40 RESOLUÇÃO CMAS 06/2023- CONVOCAÇÃO DA XV CONFERÊNCIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução
19/05/2023 15:43:27 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 19/2023 Boletim
19/05/2023 10:11:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 45/2023 Boletim
18/05/2023 16:04:12 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2023 Boletim
18/05/2023 15:59:04 Edital de Habilitação de Classificação TP nº 3/2023 Boletim
18/05/2023 09:36:17 Contrato nº 84/2023 - Dispensa nº 20/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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