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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 10:15:59

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/05/2023 10:38:51 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
16/05/2023 09:09:23 Decreto Nº 076/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providências. Decretos
15/05/2023 15:32:06 Ata de Registro de Preços nº 82/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 Boletim
15/05/2023 13:36:01 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2023 Boletim
15/05/2023 13:35:23 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 15/2023 e Adjudicação Boletim
15/05/2023 13:30:07 2º termo aditivo ao Contrato nº 149/2021 Boletim
15/05/2023 10:19:08 Contrato nº 79/2023 - Dispensa nº 18/2023 Boletim
15/05/2023 10:13:22 Contrato nº 81/2023 - TP nº 2/2023 Boletim
15/05/2023 10:09:18 1º Termo aditivo ao Contrato nº 76/2022 Boletim
15/05/2023 08:47:53 Contrato nº 80/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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