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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 10:15:59

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2023 08:28:08 DECRETO Nº 74/2023 - Nomeia membros para a composição do CMCC e dá providências. Decretos
12/05/2023 16:32:26 Decreto Nº 075/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
12/05/2023 16:22:45 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 325/2023 Boletim
12/05/2023 16:14:59 Decreto nº 20 - 3 de maio de 2023 - "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO IBIRACEMA POR MEIO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DE POSSE APROVANDO AINDA A CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNCIPIO DE CATANDUVAS - PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS". Boletim
12/05/2023 16:11:22 Portaria nº 37/2023 - Nomeia gestor e fiscal dos contratos Portarias
11/05/2023 14:05:54 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024 Editais
11/05/2023 11:10:26 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 14/2023 Boletim
11/05/2023 11:09:08 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e Adjudicação Boletim
10/05/2023 16:29:05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
10/05/2023 16:15:15 RESOLUÇÃO CMDCA 09/2023 - CONVOCA CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES 2023 PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL. Resolução
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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