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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/07/2024 16:33:05 Contrato nº 178/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Boletim
24/07/2024 16:30:00 Ata de Registro de Preços nº 176/2024 - Pregão Presencial nº 37/2024. Boletim
24/07/2024 16:13:07 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03º BIMESTRE 2024 Editais
23/07/2024 11:09:15 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
22/07/2024 10:41:27 2º termo aditivo ao Contrato nº 146/2023. Boletim
22/07/2024 10:26:09 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Boletim
22/07/2024 10:24:11 Resultado de julgamento de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Boletim
19/07/2024 17:07:30 DECRETO Nº 185/2024 - luto oficial obito servidor publico DECRETO
19/07/2024 10:58:38 Contrato nº 175/2024 - Pregão Eletrônico nº 8/2024 Boletim
19/07/2024 10:20:41 LEI Nº 322/2024 - Autoriza receber servidão destinada construção poço artesiano, além de dar outras providências. LEIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.