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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/05/2023 16:40:33 DECRETO Nº71, 4 DE MAIO DE 2023. Boletim
04/05/2023 16:00:04 CANCELAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Boletim
04/05/2023 10:52:36 Termo de rescisão dos itens 17 e 56 da ata de registro de preço nº 349/2022 Boletim
04/05/2023 09:17:51 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 18/2023 Boletim
03/05/2023 16:09:08 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
03/05/2023 16:08:06 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 9/2023 e Adjudicação Boletim
03/05/2023 15:09:53 Decreto Nº 70/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
03/05/2023 13:51:32 Contrato nº 61/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023 Boletim
03/05/2023 11:02:23 Justificativa de firmamento de termo de fomento sem elaboração de chamamento público Boletim
03/05/2023 10:53:15 Resultado de julgamento do Plano de Trabalho Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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