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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 17/07/2025 16:02:45

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Data Publicações Categorias Visualizar
06/07/2023 09:00:11 4º termo aditivo ao Contrato nº 129/2019 Boletins
06/07/2023 08:55:55 1º termo aditivo ao Contrato nº 56/2023 Boletins
05/07/2023 16:01:43 Contrato nº 126/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023 Boletins
05/07/2023 15:14:30 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 27/2023 Boletins
05/07/2023 15:14:10 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 27/2023 e Adjudicação Boletins
05/07/2023 14:54:43 DECRETO Nº 108/2023 - Dispõe sobre regulamentação da aplicação de avaliações diagnósticas para mapeamento das aprendizagens dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outra providencias Decretos
05/07/2023 14:47:55 DECRETO Nº 107/2023 - Dispõe sobre regulamentação do processo de avaliação psicoeducacional de alunos no âmbito da rede municipal de ensino do município e dá outra providencias. Decretos
05/07/2023 14:41:18 DECRETO Nº 106/2023 - Dispõe Regulamentação critérios concessão vagas educação infantil CMEI e dá outras providencias Decretos
05/07/2023 14:36:48 DECRETO Nº 105/2023 - Dispõe regulamentação ações rede de ensino, crianças não matriculadas, infrequência escolar e dá outras providências Decretos
05/07/2023 14:28:41 DECRETO Nº 104/2023 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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