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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/04/2023 11:36:51 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 17/2023 Boletim
20/04/2023 16:16:28 Decreto Nº 64/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências Decretos
20/04/2023 16:15:16 Portaria Nº 34/2023 - Designar a servidora publica municipal para analisar, emitir e assinar documentação escolar Portarias
20/04/2023 16:14:52 Portaria Nº 33/2023 - Designar a servidora publica municipal para analisar, emitir e assinar documentação escolar Portarias
20/04/2023 15:04:47 Contrato nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Boletim
20/04/2023 15:04:27 Contrato nº 56/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Boletim
20/04/2023 14:46:22 Contrato nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Boletim
20/04/2023 14:46:00 Contrato nº 56/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Boletim
20/04/2023 11:03:52 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2023 Boletim
20/04/2023 10:30:41 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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