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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/04/2023 11:11:08 Portaria Nº 27/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
12/04/2023 11:10:38 DECRETO Nº 58/2023 - Homologa alteração e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências Decretos
12/04/2023 10:51:18 PORTARIA Nº 25/2023 - Nomeia membros para o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providencias Portarias
11/04/2023 15:24:25 Decreto Nº 57/2023 - Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2020 Portarias
11/04/2023 15:19:30 Termo de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023 Boletim
11/04/2023 14:24:35 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 1/2023 Boletim
11/04/2023 13:03:51 Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - Pregão Eletrônico nº 7/2023. Boletim
11/04/2023 11:53:16 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
11/04/2023 08:58:54 Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 2/2023 Boletim
10/04/2023 14:04:25 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 8/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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