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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/04/2023 14:03:58 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 8/2023 e Adjudicação Boletim
10/04/2023 11:07:14 Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023. Boletim
05/04/2023 11:01:12 LEI Nº 269/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Boletim
05/04/2023 10:49:51 6º termo aditivo ao Contrato nº 80/2021 Boletim
05/04/2023 10:46:59 DECRETO Nº 52/2023 - Revoga decreto municipal, em virtude de medida provisória do Governo Federal, e dá outras providências. Decretos
05/04/2023 10:41:49 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 10/2023 Boletim
05/04/2023 10:41:23 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e Adjudicação Boletim
05/04/2023 10:33:49 DECRETO Nº 51/2023 - Ponto facultativo, além de dar outras providências. Decretos
04/04/2023 12:55:58 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
04/04/2023 10:52:33 2º Termo aditivo ao Contrato nº 37/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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