Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/07/2025 17:03:03

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
04/04/2025 18:00:00	Portaria nº 041/2025 - Concede Licença sem vencimentos.	Portarias
04/04/2025 16:08:00	Contrato nº 47/2025 - Inexigibilidade nº 11/2025.	Licitações
04/04/2025 15:47:00	Resultado de julgamento de Licitação Chamada Pública nº 1/2025	Licitações
04/04/2025 11:43:00	Contrato nº 48/2025 - Inexigibilidade nº 12/2025.	Licitações
04/04/2025 11:02:00	Contrato nº 46/2025 - Inexigibilidade nº 10/2025.	Licitações
04/04/2025 09:36:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2025	Avisos de Licitações
03/04/2025 17:31:00	Edital de Convocação nº 009/2025 - Concurso Público nº 001/2020.	Editais
03/04/2025 17:30:00	Edital de Desclassificação nº 003/2025 - Concurso Público nº 001/2020.	Editais
03/04/2025 11:38:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2025	Avisos de Licitações
02/04/2025 17:11:00	DECRETO Nº 97/2025 - Convoca para 7ª Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providências.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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