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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/03/2023 10:48:36 Contrato nº 45/2023 - Dispensa nº 13/2023 Boletim
31/03/2023 10:34:19 DECRETO Nº 45/2023 - Regulamenta Lei de Licitações Contratos Administrativos e dá outras providências. Decretos
31/03/2023 10:20:03 Decreto Nº 50/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decretos
31/03/2023 08:53:42 BALANÇOS ANUAIS 2022 - FUNDO DE PREVIDENCIA DE CATANDUVAS Editais
31/03/2023 08:37:46 BALANÇOS ANUAIS 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL Editais
31/03/2023 08:28:00 DECRETO Nº 47/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020 Decretos
30/03/2023 13:30:35 Solicitação nº 46/2023 - Inexigibilidade nº 14/2023 Boletim
30/03/2023 10:49:00 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 14/2023 Boletim
30/03/2023 09:41:56 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 13/2023 Boletim
30/03/2023 08:51:30 Edital de Habilitação de Classificação TP nº 1/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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