Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
24/03/2023 16:21:00	16º termo aditivo ao Contrato 215/2020	Boletim
24/03/2023 14:30:36	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 5/2023	Boletim
24/03/2023 14:30:09	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 5/2023 e Adjudicação	Boletim
24/03/2023 08:38:13	PORTARIA Nº 22/2023 - Nomeia servidores servicos seccionais controle interno e dá outras providências.	Portarias
24/03/2023 08:12:26	RESOLUÇÃO 07/2023 - CMDCA - REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, QUADRIÊNIO 2024-2028	Resolução
23/03/2023 16:45:28	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 6/2023	Boletim
23/03/2023 16:30:09	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 6/2023 e Adjudicação	Boletim
23/03/2023 16:06:10	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023	Editais
23/03/2023 15:05:23	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01º BIMESTRE 2023	Editais
23/03/2023 14:33:38	Portaria Nº 20/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E)	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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