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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/03/2023 14:47:12 2º Termo aditivo ao Contrato nº 30/2022 Boletim
20/03/2023 14:42:44 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
20/03/2023 14:29:09 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 13/2023 Boletim
20/03/2023 10:56:43 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 02º SEMESTRE 2022 - CONSOLIDADO - REPUBLICAÇÃO Editais
20/03/2023 10:44:06 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 02º SEMESTRE 2022 - PODER EXECUTIVO - REPUBLICAÇÃO Editais
20/03/2023 09:13:22 Contrato nº 37/2023 - Dispensa nº 10/2023 Boletim
17/03/2023 11:22:44 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 10/2023 Boletim
17/03/2023 10:36:02 Portaria nº 19/2023 - 12º Conferência Municipal de Saúde Portarias
17/03/2023 10:06:57 Termo de rescisão do item 259 da ata de registro de preços nº 110/2022 Boletim
17/03/2023 10:03:58 Termo de rescisão dos itens 12 e 30 da ata de registro de preços nº 51/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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