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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/03/2023 09:16:44 1º termo de reequilíbrio econômico financeiro Contrato nº 73/2021 Boletim
16/03/2023 15:58:19 Contrato nº 33/2023 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - REPUBLICADO Boletim
16/03/2023 14:15:00 Solicitação nº 36/2023 - Inexigibilidade nº 12/2023 Boletim
16/03/2023 14:13:59 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 12/2023 Boletim
16/03/2023 13:28:48 Contrato nº 33/2023 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - REPUBLICADO Boletim
16/03/2023 10:57:27 LEI Nº 267/2023 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr leis
16/03/2023 10:56:07 LEI Nº 266/2023 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr leis
16/03/2023 10:54:04 LEI Nº 265/2023 - Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências leis
16/03/2023 10:51:15 LEI Nº 264/2023 - Concede recomposição, aumento real de salário e fixa piso salarial, além de dar outras providências leis
16/03/2023 10:49:01 LEI Nº 263/2023 - Fixa o valor do piso salarial do profissional municipal dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate as endemias (ACEs), além de dar outras providências. leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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