Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 13:18:45

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
13/03/2023 16:55:32	DECRETO Nº 39/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2020	Decretos
13/03/2023 16:55:11	DECRETO Nº 38/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2020	Decretos
13/03/2023 16:52:03	PORTARIA Nº 18/2023 -Â Conceder licença especial pelo período de três meses	Portarias
13/03/2023 15:25:43	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 3/2023	Boletim
13/03/2023 15:25:07	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 3/2023 e Adjudicação	Boletim
13/03/2023 15:17:52	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 2/2023 - REPUBLICADO	Boletim
13/03/2023 15:17:17	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 2/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO	Boletim
13/03/2023 14:03:41	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020	Editais
13/03/2023 13:55:22	Contrato nº 28/2023 - Dispensa nº 8/2023	Boletim
13/03/2023 13:15:35	EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2023	Editais

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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