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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/11/2024 10:45:00 PORTARIA Nº 48/2024 - Nomeia coordenadora e supervisora de programa de controle da dengue e dá outras providências. Portarias
14/11/2024 10:44:00 Portaria nº 043/2024 - Designa servidor público municipal como Reponsável pela Secretaria de Saúde de Catanduvas e dá outras providências. Portarias
14/11/2024 10:34:00 Extrato de Contrato nº 009/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
14/11/2024 10:30:00 Portaria nº 044/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses. Portarias
14/11/2024 10:30:00 Portaria nº 040/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses. Portarias
14/11/2024 10:29:00 Portaria nº 042/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses. Portarias
14/11/2024 08:15:00 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - 5º BIMESTRE 2024. RELATÓRIOS
13/11/2024 15:18:00 DECRETO Nº 256/2024 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC para o exercício 2025 e dá outras providências Decretos
13/11/2024 15:10:00 PORTARIA Nº 47/2024 - Dispõe sobre a “avaliação de desempenho dos Servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório dentro do quadro do magistério e o Profissional de Educação Física”, além de dar outras providências Portarias
12/11/2024 08:46:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.