Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 17:02:34

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
25/06/2025 08:52:00	Resultado de Julgamento de Licitação Chamamento Público nº 02/2025	Licitações
24/06/2025 11:45:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
24/06/2025 10:35:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 34/2025	Avisos de Licitações
24/06/2025 08:00:00	Portaria nº 070/2025 - Concede Licença Especial.	Portarias
23/06/2025 17:00:00	Decreto nº 191/2025 - Contrata candidato aprovado no PSS nº 02/2025.	Decretos
23/06/2025 17:00:00	Extrato de Contrato nº 05/2025 - PSS 02/2025.	Extratos de Contratos
23/06/2025 16:23:00	Contrato nº 108/2025 - Pregão Eletrônico nº 24/2025.	Contratos
23/06/2025 09:48:00	ADITAMENTO DO EDITAL 008/2024 - PNAB (Politica Nacional Aldir Blanc)	Editais
20/06/2025 17:00:00	Portaria nº 69/2025 - Dispõe sobre concessão de adicional a servidores em atribuição de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.	Portarias
18/06/2025 14:59:00	Contrato nº 115/2025 - Pregão Eletrônico nº 30/2025.	Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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